Os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardavam ansiosamente sua libertação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena de oito anos e dez meses por corrupção desde abril de 2018. A defesa de Lula disse, depois de visitá-lo pela manhã, que não há motivo para adiar a libertação, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quinta-feira a prisão de pessoas que não esgotaram todos os recursos legais disponíveis.
“Esperamos que a dra. (Carolina) Lebbos possa de imediato expedir esse alvará de soltura porque não há qualquer motivo para se aguardar qualquer outro ato. Pedimos para que haja celeridade tanto na apreciação do pedido, quanto à expedição do alvará de soltura”, declarou o advogado Cristiano Zanin.
O STF determinou que as condenações não podem começar a ser executadas antes que todos os recursos legais estejam esgotados, abrindo a porta para um exame da situação de cerca de 5 mil pessoas presas após serem condenadas em segunda instância.
Os apoiadores do ex-presidente voltaram a cantar “Bom dia, presidente!” do lado de fora da prisão, na esperança de que seja a última vez que cumprem esse ritual e possam ver livre o líder detido há 19 meses. “Esperamos que ainda durante a tarde ou início da noite o Lula saia da sala onde está sequestrado há 580 dias, caminhe no meio do povo (…) para compartilhar esse momento especial que é a conquista de sua liberdade”, declarou Roberto Baggio, coordenador do acampamento Lula Livre.
Os simpatizantes de Lula não são os únicos que o aguardam, mas também sua namorada Rosângela da Silva, uma socióloga de 40 anos de idade, conhecida como “Janja”. “Amanhã eu vou te buscar!”, disse em sua conta no Twitter.
Luz de esperança
Zanin disse que Lula “está muito sereno”. “A decisão da Suprema Corte deu a ele uma esperança de que possa haver justiça. Nossa batalha legal, nosso foco, é obter a nulidade do processo”, acrescentou. Lula foi condenado por ser beneficiário de um apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, oferecido pela empreiteira OAS, em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
O ex-sindicalista, no entanto, nega as acusações e se considera vítima de manipulação judicial para impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais de 2018, nas quais Jair Bolsonaro foi eleito. Sua posição ganhou força quando Bolsonaro nomeou o juiz Sergio Moro, emblema da Operação Lava Jato e autor da primeira condenação contra o ex-presidente (2003-2010), como ministro da Justiça.
Moro declarou nesta sexta-feira que a decisão do STF “deve ser respeitada”, mas que “continuará” defendendo a prisão após uma condenação em segunda instância. “O Congresso pode, no entanto, modificar a Constituição ou a lei” para permitir isso novamente, acrescentou.
Impacto político
Segundo analistas, Lula libertado poderá fortalecer o PT e, paradoxalmente, o presidente de direita Jair Bolsonaro, que sabe como captar o ódio de uma parte do eleitorado em relação ao ex-líder sindical. “Para Bolsonaro, é uma boa notícia, porque reforça a polarização ideológica que o escolheu. Vamos ver Lula mais presente no cenário político e isso permitirá que Bolsonaro reforce seu papel de líder do campo anti-PT”, afirmou o analista da AFP Thomaz Favaro, da Control Risks.
Por outro lado, “a libertação de Lula empodera o PT como líder da oposição. Mas, ao mesmo tempo, é uma figura que divide a esquerda” e dificulta o surgimento de uma “esquerda pós-Lula”, acrescentou.
Bolsonaro até agora não reagiu, mas dois de seus filhos se pronunciaram. “Milhares de prisioneiros serão libertados … eles gerarão sérias consequências sociais e econômicas internas e externas”, escreveu o vereador Carlos Bolsonaro.
Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou a nova situação com a qual o judiciário se confronta, embora entre os 4.895 possíveis beneficiários da decisão do STF muitos permaneçam na prisão, sob detenção preventiva, devido a sua periculosidade.
Essa revisão do STF priva a Operação Lava Jato de um de seus instrumentos mais importantes, e que levou dezenas de políticos e empresários a serem presos por criarem um megaesquema de corrupção na Petrobras.”A decisão de reverter a possibilidade de prisão na segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e o combate à corrupção, prioridades do país”, disseram os procuradores de Lava Jato em um comunicado.
